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Como você pode usar os arquivos digitais do Planeja Studio.
Uso pessoal
Pode imprimir para você mesma
Não compartilhe os arquivos
Não venda produtos físicos ou digitais feitos a partir deles
Ao comprar qualquer produto do Planeja Studio, você recebe uma licença limitada de uso pessoal do arquivo digital adquirido.
A compra não transfere direitos autorais, autoria, propriedade intelectual, exclusividade ou titularidade sobre o design, os elementos originais e os arquivos disponibilizados.
Estas são as regras gerais de uso do Planeja Studio. Alguns produtos podem ter informações específicas sobre formato, conteúdo, impressão ou montagem, sempre indicadas na respectiva página de venda.
Em caso de divergência, as informações específicas da página do produto prevalecem para aquele arquivo.
Última atualização: 24 de junho de 2026.
Atualmente, os produtos do Planeja Studio são vendidos exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
A Licença de Uso Pessoal permite:
• Baixar e guardar os arquivos adquiridos;
• Imprimir quantas vezes quiser para o seu próprio uso;
• Usar os arquivos em casa, no seu fichário, caderno, planner ou coleção pessoal;
• Enviar o arquivo para uma gráfica exclusivamente para realizar a sua própria impressão;
• Escolher a forma de montar ou organizar o material, quando o produto for compatível com esse uso.
Recomendamos guardar uma cópia dos arquivos em um local seguro, como no computador ou em um serviço de armazenamento na nuvem.
Em nenhuma circunstância é permitido:
• Revender, enviar, compartilhar, distribuir ou disponibilizar o arquivo digital;
• Entregar o PDF, PNG ou qualquer versão digital ao cliente final;
• Utilizar os arquivos para produzir itens destinados à venda;
• Imprimir, montar, encadernar ou vender produtos físicos feitos a partir dos arquivos;
• Publicar ou disponibilizar arquivos em grupos, drives, redes sociais, marketplaces, plataformas ou sites;
• Editar e redistribuir os arquivos como novo produto digital, template, kit ou material editável;
• Remover créditos, identificações ou elementos de proteção quando presentes;
• Sublicenciar, transferir, emprestar ou ceder a licença para outra pessoa;
• Vender elementos isolados, páginas avulsas, capas, ilustrações ou partes do arquivo;
• Declarar autoria, exclusividade, propriedade intelectual ou titularidade sobre o design.
Os arquivos digitais são de uso restrito da pessoa que realizou a compra.
Você pode enviar o arquivo para uma gráfica apenas para imprimir o seu próprio material de uso pessoal.
A gráfica ou prestador de serviço não recebe autorização para guardar, reutilizar, compartilhar, vender ou disponibilizar o arquivo para qualquer outro fim.
Ao encaminhar o arquivo para impressão, você é responsável por informar que ele deve ser usado exclusivamente para executar a sua encomenda.
Os elementos autorais originais desenvolvidos pelo Planeja Studio, incluindo diagramação, composição, textos, organização dos conteúdos, ilustrações próprias e design dos arquivos, são protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, distribuição, disponibilização ou compartilhamento não autorizado de arquivos digitais pode gerar responsabilização civil e, conforme o caso, penal.
A proteção dos direitos autorais no Brasil é tratada pela Lei nº 9.610/1998. O art. 184 do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.695/2003, prevê crimes de violação de direitos autorais nas hipóteses estabelecidas pela legislação.
As especificações técnicas de cada arquivo estão indicadas na página do respectivo produto.
Os arquivos são entregues conforme descritos na oferta. A aparência das cores pode variar conforme o monitor, a impressora, o papel, a tinta, as configurações utilizadas e o serviço de impressão escolhido.
Recomendamos fazer uma impressão de teste antes de imprimir várias páginas ou produzir uma versão encadernada.
O Planeja Studio não controla o resultado obtido em impressoras, gráficas, papéis, tintas, configurações de impressão ou serviços de terceiros.
Todos os produtos do Planeja Studio têm garantia de 7 dias.
As orientações para solicitar reembolso estão disponíveis na nossa Central de Ajuda.
O Planeja Studio reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso e as condições de licenciamento aplicáveis a compras futuras, a qualquer momento.
A versão aplicável à sua compra será sempre aquela disponível no momento da aquisição. Alterações posteriores não modificam nem revogam as condições de uso aplicáveis a compras realizadas anteriormente.
Para dúvidas adicionais sobre o uso dos arquivos, acesse nossa página de contato.