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Termos de Uso

Informações importantes sobre compras, pagamentos e uso do site Planeja Studio.

Resumo rápido

Compra e pagamento pela Hotmart
Acesso aos arquivos após a aprovação do pagamento
Garantia de 7 dias
Uso dos arquivos sujeito à Licença de Uso

Antes de tudo

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à navegação neste site e à compra dos produtos digitais disponibilizados pelo Planeja Studio.

Ao acessar este site ou concluir uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Licença de Uso aplicável ao produto adquirido.

As compras são processadas pela Hotmart, plataforma responsável pelo checkout, pagamento, conta do comprador, acesso à compra e pelos procedimentos próprios da plataforma.

O Planeja Studio é responsável pelo conteúdo, descrição, informações comerciais, licenças de uso e suporte relacionado aos produtos disponibilizados.

Última atualização: 24 de junho de 2026.

Compras e pagamento

As compras dos produtos digitais do Planeja Studio são realizadas por meio da Hotmart.

O checkout, o processamento do pagamento, a confirmação da compra, o acesso à conta do comprador e os procedimentos operacionais da plataforma são conduzidos pela Hotmart, conforme as condições aplicáveis ao meio de pagamento escolhido.

O acesso ao produto é liberado após a aprovação do pagamento. Em alguns casos, essa aprovação pode depender da análise e confirmação da instituição financeira ou do meio de pagamento utilizado.

Após a confirmação da compra, as informações de acesso e download são disponibilizadas pela Hotmart no e-mail informado no momento da compra e na área de compras da plataforma.

Acesso aos produtos digitais

Após a aprovação do pagamento, o acesso ao produto digital será disponibilizado conforme as condições informadas na respectiva página de venda e nas comunicações enviadas pela Hotmart.

Para acessar a compra, a pessoa compradora deverá utilizar o mesmo e-mail informado no momento do pagamento. As informações de acesso também ficam disponíveis na área de compras da Hotmart.

É responsabilidade da pessoa compradora fornecer um endereço de e-mail válido, manter os dados de acesso em segurança e verificar a caixa de entrada, as abas de promoções e a pasta de spam.

O acesso, os arquivos e os links de download são individuais e não podem ser compartilhados, transferidos ou disponibilizados a terceiros.

Recomendamos que os arquivos adquiridos sejam baixados e guardados em local seguro, como no computador ou em um serviço de armazenamento na nuvem.

Uso dos arquivos

O uso dos produtos digitais adquiridos no Planeja Studio é regido pela nossa Licença de Uso.

A compra concede apenas uma licença limitada, pessoal e não comercial para utilizar o arquivo adquirido, nos limites informados na página de Licença de Uso e na página do respectivo produto.

Não é permitido compartilhar, transferir, revender, redistribuir ou disponibilizar os arquivos, nem utilizar o conteúdo para produzir itens destinados à venda.

Em caso de dúvida sobre o uso permitido de um arquivo, consulte a nossa página de Licença de Uso antes de utilizar o material.

Informações sobre os produtos

Cada produto digital é disponibilizado conforme a descrição, os arquivos incluídos, o formato, as instruções e as demais informações apresentadas na respectiva página de venda.

Antes de concluir a compra, a pessoa compradora deve verificar se o produto atende às suas necessidades, incluindo conteúdo, formato do arquivo, compatibilidade, modo de impressão e eventuais requisitos indicados na oferta.

Imagens de apresentação, mockups, exemplos de montagem e elementos visuais usados na divulgação têm finalidade ilustrativa. O produto entregue corresponde aos arquivos e itens expressamente descritos na página de venda.

Quando houver informações específicas sobre um produto, elas prevalecem para aquela oferta.

A reprodução, distribuição, disponibilização ou compartilhamento não autorizado de arquivos digitais pode gerar responsabilização civil e, conforme o caso, penal.

A proteção dos direitos autorais no Brasil é tratada pela Lei nº 9.610/1998. O art. 184 do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.695/2003, prevê crimes de violação de direitos autorais nas hipóteses estabelecidas pela legislação.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados pelo Planeja Studio, incluindo, quando aplicável, diagramação, organização, textos, elementos gráficos próprios, ilustrações originais, capas, identidade visual e design dos arquivos, são protegidos pela legislação de direitos autorais e demais normas aplicáveis.

A compra de um produto não transfere à pessoa compradora qualquer direito de autoria, propriedade intelectual, exclusividade ou titularidade sobre os arquivos, seus elementos ou o design.

A utilização dos arquivos deve respeitar os limites definidos na Licença de Uso e nas informações específicas da respectiva página de venda.

O uso, a reprodução, a distribuição ou a disponibilização não autorizada dos conteúdos poderá resultar nas medidas cabíveis.

Garantia e reembolso

Os produtos do Planeja Studio possuem garantia de 7 (sete) dias, conforme informada no momento da compra.

Para solicitar um reembolso dentro do prazo de garantia, siga as orientações disponíveis na nossa Central de Ajuda e nos canais de atendimento da Hotmart.

O procedimento e o processamento do pedido de reembolso observam as condições aplicáveis da Hotmart e a legislação vigente.

Alterações destes termos

O Planeja Studio poderá atualizar estes Termos de Uso e as condições aplicáveis a compras futuras, a qualquer momento.

A versão aplicável a cada compra será a que estiver disponível no momento da aquisição. Atualizações posteriores não modificam as condições aplicáveis a compras já realizadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

Dúvidas

Para dúvidas adicionais sobre o uso dos arquivos, acesse nossa página de contato.